Alepe aprova proposta que garante aulas remotas acessíveis


As instituições que não cumprirem as medidas solicitadas estarão sujeitas a advertências e pagamento de multas (Imagem: iStock/Getty Images)

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (7), um projeto de lei que torna as aulas remotas de escolas públicas e privadas de Pernambuco mais acessíveis para estudantes com deficiência auditiva ou visual. 

A proposta, de autoria do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), determina que os ambientes virtuais de ensino e de aprendizagem terão que oferecer recursos de audiodescrição, legenda ou janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). 

As exigências só serão feitas para escolas que possuem estudantes com as deficiências citadas matriculadas. As instituições que não cumprirem as medidas solicitadas estarão sujeitas a advertências  e pagamento de multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.

Por Sarah Rêgo – 08/10/2021