Em sessão plenária remota, realizada nesta quinta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou que o Poder Legislativo não terá recesso no mês de julho.
A suspensão ocorre em razão da pandemia do coronavírus para que os deputados agilizem votações de propostas durante a crise sanitária.
O presidente da Alepe comunicou, ainda, a convocação dos líderes partidários para uma reunião com a Mesa Diretora, na próxima segunda (22) às 16 horas, quando serão discutidas as ações do Legislativo para o segundo semestre deste ano, incluindo o período de julho, já que não haverá recesso.
Cancelamento de viagens
Também nesta quinta-feira, a Alepe aprovou o Projeto de Lei que regulamenta a política de cancelamento de viagens, serviços e eventos dos setores de cultura e turismo no período da pandemia do coronavírus.
Nas hipóteses de cancelamento, as empresas não serão obrigadas a ressarcir os valores desembolsados pelo consumidor, mas terão que oferecer opções como remarcação, crédito para uso em ocasião futura ou outro tipo de acordo.
O projeto é de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB).
Por Patriota Júnior – 19/06/2020
