Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente feminino


O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). (Imagem: Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o  Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou os artigos que garantem a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

O presidente justificou o veto afirmando que o projeto de lei não estabelece fonte de custeio para essas medidas. No entanto, o texto aprovado pelo Congresso prevê que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional. O Congresso tem até 30 dias para manter ou derrubar o veto presidencial.

Por Sarah Rêgo – 07/10/2021