A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei que estabelece as medidas que serão adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. A lei será válida até enquanto perdurar o estado de emergência internacional em razão da doença. O projeto seguirá para o Senado.
A proposta determina que o procedimento para casos de coronavírus é isolamento de pessoas contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias e encomendas postais afetadas pelo vírus. Além disso, o projeto determina a quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do Brasil. A matéria também implica a realização de exames, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outros tratamentos médicos específicos.
O projeto estabelece, ainda, que licitações para compra de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do coronavírus devem ser dispensados temporariamente, com objetivo de agilizar e atender todas as demandas.
Por Sarah Rêgo – 05/02/2020
