Comissão da Alepe aprova projeto que altera lei de combate ao bullying escolar


A proposta visa incluir novos conceitos para caracterizar a prática de constranger e agredir indivíduos. (Imagem: Jorge Farias/SEIC)

A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que tem o objetivo de atualizar a lei estadual que previne e combate o bullying escolar. A proposta visa incluir novos conceitos para caracterizar a prática de constranger e agredir indivíduos. 

De acordo com o autor do projeto, o deputado Gustavo Gouveia (DEM), além das agressões físicas e psicológicas, a proposta também inclui agressões de cunho sexual e social: “A alteração da legislação busca especificar os tipos de bullying como forma de ajudar na identificação das ações que configuram tais atos”, afirmou Gustavo Gouveia. 

Por Sarah Rêgo – 07/10/2021