Comissão de Justiça da Alepe aprova aumento em repasse para transporte escolar


O projeto de lei prevê um reajuste de 40% (Foto: Reprodução/Internet)

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei que prevê um reajuste de 40% na verba que as prefeituras recebem para ofertar transporte escolar a estudantes da rede estadual. 

O repasse é feito pelo governo estadual para as prefeituras através do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), que custeia a locomoção de alunos que moram na zona rural, a mais de 2,5 quilômetros da unidade de ensino, ou que estudam em estabelecimentos localizados em áreas de difícil acesso. 

De acordo com o projeto, os municípios que têm extensão territorial de até 500 km² passarão a receber R$ 760,38. As cidades que têm acima de 500 km² receberão R$ 912,45. Será liberado R$ 1.140, 57 para os municípios acima de 1.000 km², enquanto que as cidades acima de 1.500 km² receberão R$ 1.482,74. 

Por Sarah Rêgo – 21/09/2021