O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023. O texto original enviado pelo poder executivo foi modificado, no qual foram incorporadas 326 emendas pelo relator do projeto, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
A proposta do executivo propõe ações de R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos, priorizando cinco eixos: econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional. No total, o PPA prevê 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas.
O Plano Plurianual é previsto na Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829. O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas que devem ser seguida pela administração pública durante um período de quatro anos.
O texto segue para sanção presidencial.
Por Sarah Rêgo – 11/12/2019
