Nesta terça-feira (14) o governo federal publicou um decreto que prorroga por mais 30 dias o programa de suspensão de contrato de trabalho e de corte de jornada. De acordo com a norma, empresas e empregados ficam autorizados a fazer novas negociações para ampliar o corte de jornada por mais um mês e a suspensão de contrato por mais dois meses. O prazo máximo para as duas medidas é de 120 dias.
Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência, a extensão do programa “irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”. O programa instituído em abril previa um prazo máximo de dois meses para a suspensão de contratos de trabalho e de três meses para o corte de jornada, enquanto isso o trabalhador com contrato intermitente pode receber o auxílio emergencial de R$ 600 pelo tempo adicional de um mês.
Por Sarah Rêgo – 14/07/2020
