Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nordeste de Advocacia Pública, que será realizado de forma remota entre os dias 24 e 27 de novembro. Esta edição terá como tema: “Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável”. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site Sympla.
O evento está sendo organizado pelos centros de estudos das Procuradorias Gerais do Maranhão e da Bahia. O encontro contará com mesas-redondas que abordarão temáticas como: direito à segurança alimentar e ao financiamento à agricultura familiar; novos marcos legais de direito e infraestrutura; e mercado de capitais para desenvolvimento da infraestrutura nos estados nordestinos.
Confira a programação completa:
24.11
9:00 ABERTURA
9:30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA
O BRASIL NÃO CABE NO QUINTAL DE NINGUÉM
PAULO NOGUEIRA BATISTA JÚNIOR
ex-diretor executivo do Fundo Monetário Nacional ( FMI) e ex-diretor do New Development Bank _ Banco dos Brics
Finalista do 68° Prêmio Jabuti com o livro O Brasil não cabe no quintal de ninguém
10:30
Mesa 1
Tema: Mercado de Capitais para Desenvolvimento da Infraestrutura nos Estados Nordestinos
Sérgio Caetano Leite
Subsecretário de Programas do Consórcio do Nordeste
Mestre em economia e gestão, Bacharel em Marketing pela Universidade Fernando Pessoa em Portugal, MBA em Gestão Comercial e Marketing pela Universidade Madrilhena
Ailton Cardozo Júnior
Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Regulação da Indústria de Energia e Especialista em Direito da Infraestrutura
12:00 – Intervalo
15:00
Mesa 2
Tema: Direito da Infraestrutura e Contratações Públicas no Brasil e na Argentina
Rafael Valim
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Visiting Professor na Universidade de Manchester (2018/2019). Academic Visitor no Instituto de Direito Europeu e Comparado da Universidade de Oxford. Coordenador do Curso Euro-Brasileño de Postgrado sobre Contratación Pública – Faculdade de Direito da Universidade de La Coruña (Espanha). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue (Argentina). Professor do Mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo – Mendoza (2012). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI (2014-2016).
Pablo Octavio Cabral
Doctorado en Ciencias Jurídicas de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de la Plata y Maestría en Derechos Humanos (UNLP),
Especialista en Derecho Administrativo y Administración Pública con una Diplomatura en Derecho Administrativo Iberoamericano (Universidad de la Coruña – España).
Subdirector Nacional de la Escuela del Cuerpo de Abogados del Estado de la Procuración del Tesoro de la Nación
25.11
9:00 h
Mesa 3
Tema: Direito ao Desenvolvimento, objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e especificidades regionais
A ascensão do direito ao desenvolvimento na ordem jurídica internacional através das propostas das Nações Unidas
Paulo Fernando Soares Pereira
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Procurador Federal
Diálogos internacionais entre entidades subnacionais como instrumento de desenvolvimento da infraestrutura nos Estados Nordestinos
Miguel Ribeiro Pereira. Procurador do Estado do Maranhão. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
A experiência da PPP de esgotamento sanitário de Mato Grosso do Sul
Carlo Fabrizio Braga
Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul
Mestre em Direito Constitucional
Especialista em Direito Público
MBA em PPPs e Concessões
12:00 – Intervalo
15:00 h
Mesa 4
Tema: Infraestrutura em inteligência artificial e o novo perfil do Advogado Público
Luís Manoel Borges do Vale Procurador do Estado de Alagoas, Coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, Mestre em Direito Processual Civil pela UFAL, Especialista pela Ohio University
Cristiane Iwakura
Procuradora Federal. Coordenadora da Escola da AGU da 2a região. Doutora e Mestre em Direito Processual/UERJ.Gerente do Projeto Escritório de Inovação 2.0 e membro integrante da Equipe do Projeto Linguagem Jurídica Inovadora _ Visual Law da Coordenação Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal/AGU
Evandro Pires de Lemos Júnior
Procurador do Estado de Alagoas . Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos de Concessão do Estado. Pós-graduando em Direito Público pela PUC-MG. Certificado pela APMG Certified PPP Professional ( CP3P) Foundation Examination
16:30
Mesa 5
Tema: O poder público e o processamento dos conflitos por autocomposição como um caminho para o desenvolvimento
Marcelo Girade
Mediador Avançado certificado ICFML e Mediador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE. Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça, membro do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas e membro dos subgrupos Advocacia em Mediação e Capacitação Técnica de Mediadores e Operadores do Direito do – IMI – Hub Brasil.
José Roberto Peixoto
Membro da RENAAP – Rede Nacional da Autocomposição na Advocacia Pública. Pós-graduado em Direito Constitucional (UNISUL/LFG/IDP). Especialista em Técnicas de Negociação e de Mediação pela FGV e pelo PON/HARVARD LAW SCHOOL. Vencedor da Categoria Especial do XII do Prêmio INNOVARE (Prática “Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União) Advogado da União. Diretor da Câmara de Conciliação da Administração Pública Federal – CCAF/CGU/AGU
Rafael Amorim
Procurador do Estado de Pernambuco
Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da PGE-PE
26.11
9:00 h
Mesa 6
Tema: Infraestrutura e serviços públicos em uma agenda para o desenvolvimento no século XXI
Infraestrutura de transportes como instrumento estatal de desenvolvimento econômico e social
André Luiz dos Santos Nakamura
Procurador do Estado – SP
Doutor em Direito Político e Econômico – Mackenzie/SP e Mestre em Direito do Estado – PUC/SP
Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Estado – ESPGE/SP e Professor titular/UNIP
Uma Agenda para a Infraestrutura
Flávio Amaral Garcia
Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Especialista em Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões pela FGV. Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Inovações regulatórias e fronteiras ao regime de exploração dos serviços públicos
José Vicente Mendonça
Professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Intervalo 12:00
15:00 h
Mesa 7
Tema: Novos marcos legais de Direito e Infraestrutura
O novo marco legal do saneamento
Leonardo Gonçalves
Procurador do Estado do Piauí. Mestre em Direito da Regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (2016). Professor da Escola de Direito Aplicado do iCEV – Instituto de Ensino Superior e professor convidado da Escola Superior de Advocacia do Piauí.
O novo marco legal do gás
José Marcelo Ferreira Costa
Procurador do Ëstado do Rio Grande do Norte
Mestre em Direito do Estado/PUC/SP
Thiago Araújo
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Doutor em Teoria do Direito/UERJ
Procurador do Estado/RJ
Professor EPGE-FGV
27.11
9:00 h
Mesa 8
Tema: Direito à segurança alimentar e o financiamento à agricultura familiar
Maria Fernanda Ramos Coelho
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal. Subsecretária do Consórcio Nordeste.
Direito à segurança alimentar e nutricional nas comunidades tradicionais
Cecília Santos
Procuradora do Trabalho, pós-graduada em Direito do Trabalho, coordenadora da Procuradoria do Trabalho em Araguaína e do projeto Ubuntu em Tocantins. Finalista do prêmio CNMP.
Por Sarah Rêgo – 13/11/2020
