O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) nº 963/2020 que libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo. De acordo com o texto publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, os recursos vão reforçar o caixa do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para serem aplicados no financiamento da infraestrutura turística nacional.
Em abril, o governo já havia editado uma MP específica para os setores de turismo e cultura, que permitiu às empresas prorrogar o pagamento do reembolso de eventos e pacotes. Agora, os créditos vão atender a necessidade de capital de giro para os negócios, já que o segmento é um dos mais afetados pela pandemia.
A MP tem força de lei e já está em vigor, mas ainda será analisada pelo Congresso Nacional.
Por Patriota Júnior – 08/05/2020
