De agosto de 2015 até a primeira quinzena de dezembro deste ano, foram realizadas cerca de 40 mil audiências de custódia em Pernambuco. Destas, aproximadamente 60% (24 mil) dos autuados tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva, enquanto 40% (16 mil) receberam liberdade provisória por meio de alvará de soltura. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As audiências aconteceram em 19 comarcas que representam os polos de atendimento em Pernambuco. O serviço foi implantado após iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com um estudo feito pelo juiz José Carlos Vasconcelos, coordenador da Audiência de Custódia em Pernambuco, com base nos dados enviados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE, em 2018, o índice de reincidência criminal dos presos que receberam liberdade provisória foi de cerca de 3%, o que corresponde à média nacional.
Na audiência de custódia, o juiz tem 24 horas para avaliar se a prisão em flagrante será convertida em prisão preventiva ou se a pessoa receberá liberdade provisória, a partir de um alvará de soltura. Quando o autuado recebe prisão preventiva, ele é encaminhado para um presídio. No Interior, ele pode ser levado para uma cadeia pública. Nos casos de liberdade provisória, a pessoa é encaminhada para o Centro de Penas Alternativas (Ceapas) do TJPE. No local, ele passa por uma análise de perfil e recebe assistência psicológica e social.
Por Patriota Júnior – 18/12/2019
