Escola sem Partido é tema de audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O encontro contará com a participação de representantes de diversas entidades. (Imagem: Roberto Soares/Alepe)

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza,nesta quarta-feira (12), uma audiência pública sobre a possível aplicação das regras do projeto de lei conhecido como Escola sem Partido. A propositura foi arquivada na Câmara Federal, mas pode voltar a tramitar na próxima legislatura.

Em Pernambuco, o deputado Cleiton Collins (PP) criou um projeto semelhante, em que proíbe professores da rede estadual de serem “parciais quanto às questões políticas, socioculturais e econômicas” e de “cooptarem alunos para qualquer tipo de religião, ideologia ou partido político”.  O texto foi apresentado em 2016, mas ainda não foi discutido pelas Comissões da Casa.

A audiência foi sugerida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe). O encontro contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal, da Promotoria Estadual de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, da União de Estudantes de Pernambuco (UEP), da OAB/PE e de outras entidades.


Por Stephanie D’ávila – 12/12/2018

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