Escolas de Pernambuco são multadas por irregularidades em lista de material escolar


Ao todo, 11 instituições foram autuadas. (Imagem: Reprodução)

Mais de 50 escolas de Pernambuco foram fiscalizadas pelo Procon, após denúncias de que estariam descumprindo as determinações do que pode ser solicitado na lista de material escolar. Ao todo, 11 instituições foram autuadas por descumprimento. De acordo com o órgão, a multa é proporcional ao porte da escola e pode variar entre R$ 1.050 e R$ 7,6 milhões.

Nesta semana, representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Procon/PE e o Sindicato de Instituições de Ensino de Pernambuco (Sinepe) se reuniram para reforçar o cronograma de continuidade das fiscalizações.

Entre as proibições presentes da Nota Técnica, está a determinação de que as escolas não podem determinar as marcas dos produtos solicitados e de que o pagamento de taxas para a participação de eventos comemorativos deve ser opcional. Além disso, o texto reforça que os pais não devem ser obrigados a comprar materiais em uma loja específica e que podem entregar o material conforme utilização, ao longo do ano letivo.

Confira a lista do que não pode ser solicitado:

  1. Papel higiênico;
  2. Detergente;
  3. Sabonete (exceto para alunos do Ensino Fundamental I, matriculados na modalidade integral);
  4. Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, são em barra, dentre outros);
  5. Pasta de dentes;
  6. Shampoo (exceto para alunos do Ensino Fundamental I, matriculados na modalidade integral);
  7. Pincel atômico;
  8. Giz branco ou colorido;
  9. Grampeador e grampos;
  10. Fitas adesivas;
  11. Álcool (líquido ou em gel);
  12. Medicamentos;
  13. Cartucho para impressoras;
  14. Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);
  15. Flanelas;
  16. Marcador para retroprojetor;
  17. Copos, pratos e talheres descartáveis;
  18. Bolas de sopro;
  19. Esponja para pratos;
  20. Palito de dentes;
  21. Elastex;
  22. Lenços descartáveis;
  23. Cordão e linha;
  24. Fitas decorativas;
  25. Fitilhos;
  26. TNT;
  27. Tonner;
  28. Pregadores de roupas;
  29. Plástico para classificados;
  30. Pastas classificadoras;
  31. Resma de papel ofício;
  32. Papel de enrolar balas;
  33. Papel convite;
  34. CD-R e DVD-R;
  35. Balde de praia;
  36. Brinquedos para praia;
  37. Brinquedos e jogos em geral;
  38. Palitos de churrasco;
  39. Palitos de dente;
  40. Argila;
  41. Envelopes;
  42. Sacos plásticos;
  43. Carimbo;
  44. Colas em geral, inclusive colorida;
  45. Lã;
  46. Livro de plástico para banho;
  47. Miniaturas em geral (carros, aviões, construções, etc…);
  48. Fita dupla face;
  49. Pen drive.