Será realizado, no Galo da Madrugada, o Juizado Especial do Folião, que é uma forma de Justiça rápida, em que infratores que cometeram crimes de menor potencial ofensivo durante a festividade são julgados. No Juizado, os promotores aplicam penas alternativas em favor de entidades sociais cadastradas pelo TJPE, além de prestação de serviços à comunidade ou multa.
Casos de lesão corporal leve, atos obscenos, brigas e desacato a policiais, se enquadram no Juizado, porém só podem ser julgados aqueles que nunca passaram por qualquer juizado especial. Em situações mais graves, os infratores serão encaminhados para o plantão da Justiça comum.
Das 13h às 21h, o Juizado Especial do Folião funciona em dois polos: no Fórum Thomaz de Aquino, localizado no bairro de Santo Antônio, e na Estação Central do Metrô, localizada no bairro de São José.
Por Sarah Rêgo – 20/02/2020
