Os agentes do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) começaram a intensificar as fiscalizações de brinquedos. Com a chegada do Dia das Crianças, no próximo dia 12 outubro, as operações passam a ser mais frequentes. Os fiscais vão percorrer o comércio para verificar se os brinquedos, bicicletas, dispositivos de retenção para crianças e berços atendem às regras de segurança que são estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Se a fiscalização encontrar irregularidades, o fabricante deverá ser notificado e os itens serão recolhidos. O valor da infração leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, margem de erros e outras penas. De acordo com a legislação metrológica vigente, a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Caso sinta-se lesado o consumidor pode ajudar na fiscalização. Através do canal de Ouvidoria do Ipem-PE, é possível registrar o fato, por meio do formulário ‘fale conosco’, no site do instituto, no telefone 0800.081.1526 ou pelo e-mail, o ouvidoria@ipem,pe.gov.br.
Por Patriota Júnior – 02/10/2019
