Uma clínica de Caruaru foi condenada pela Justiça do Trabalho pela prática de pejotização, que consiste em burlar as obrigações com direitos trabalhistas, como férias remuneradas e 13º salário. Direcionada à clínica SOS Rim, a ação foi movida após o recebimento de denúncias e de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco.
De acordo com o órgão, a empresa estava contratando médicos como pessoas jurídicas, ao invés de realizar registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A sentença foi assinada pela juíza do Trabalho Kátia Porter no final do mês de fevereiro.
“O que deixa característico que a clínica vinha incorrendo na irregularidade é o fato de que os próprios funcionários que já possuíam CTPS assinada tiveram que abrir empresas de fachada para realizar poderem continuar trabalhando, o que driblava as despesas trabalhistas da empresa, que pagava apenas o serviço prestado sem incidir FGTS e os demais encargos oriundos da relação de emprego”, aponta o procurador José Adilson.
A condenação prevê o pagamento de uma multa no valor de R$ 20 mil por danos morais coletivos, valor que será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Procurada pela reportagem da Rádio Cultura, até o momento, a clínica não se pronunciou sobre o caso.
Por Stephanie D’ávila – 25/03/2019
