Lei institui Dia de Combate ao Feminicídio em Pernambuco


O projeto que originou a determinação é de autoria da deputada Simone Santana (PSB). (Imagem: Alepe/Roberto Soares)

Foi sancionada, pelo governador Paulo Câmara, a Lei que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Calendário de Eventos de Pernambuco. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado. O projeto que originou a determinação é de autoria da deputada Simone Santana (PSB).

De acordo com a Lei, a data será celebrada no dia 5 de abril e poderá ser marcada por campanhas, debates, seminários e palestras que visem conscientizar a população sobre o combate ao feminicídio e às demais formas de violência contra a mulher.

A medida entra em vigor na data de sua publicação.