Foi sancionada, em Caruaru, uma lei que proíbe a utilização de recursos públicos municipais para a contratação de artistas que incentivem a violência ou o desrespeito às mulheres, à população negra ou às pessoas LGBT durante as apresentações. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Município.
De acordo com a publicação, a cláusula deverá ser inclusa em todos os contratos artísticos firmados por meio da gestão municipal. Em caso de descumprimento, os responsáveis deverão ser punidos com uma multa contratual e com a obrigação de realizar campanhas de conscientização sobre a diversidade social.
A legislação deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.
Por Stephanie D’ávila – 25/02/2019
