Lei veta “Ideologia de Gênero” em escolas de Garanhuns


O documento foi sancionado pelo prefeito Izaías Régis. (Imagem: Camila Queiroz/SECOM)

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, sancionou, nesta semana, a Lei nº 4432/2017, que veta a adoção da “ideologia de gênero” nas práticas pedagógicas das escolas da rede municipal. A assinatura do documento contou com a presença de representantes da sociedade civil, do Instituto Histórico Geográfico e Cultural de Garanhuns e das Igrejas Católica e Evangélica.

De acordo com a determinação, foi proibida a “abordagem direta ou indireta, bem como a prática de atividades pedagógicas, inclusive extraclasse, sobre temática referente à teoria, questões, identidade ou ideologia de gênero”.

Segundo a assessoria de comunicação do Executivo Municipal, a Lei resguarda como “princípios educacionais” a igualdade de condições, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

O projeto foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, por 11 a um.