Foram publicadas no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no sistema prisional brasileiro. Na publicação, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça, permite a criação de “soluções alternativas e temporárias para as unidades prisionais, visando à instalação de estruturas extraordinárias específicas para o enfrentamento do novo coronavírus”.
De acordo com as diretrizes, a estrutura deve atender os requisitos de conforto ambiental, como ventilação, iluminação e segurança. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem atestar previamente, por meio de documentos oficiais, se o espaço ocupado é adequado.
Além disso, o Conselho determina que os detentos que ingressarem no presídio deverão permanecer em uma estrutura por 14 dias, período necessário para verificar se o cidadão está contaminado pela Covid-19. Os presos que estão no grupo de risco também deverão se isolar nas estruturas.
Por Sarah Rêgo – 19/05/2020
