Publicações em redes sociais têm estimulado estudantes a filmarem os professores na sala de aula. As postagens acusam os profissionais de cometerem casos de “doutrinação” ideológica. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, a prática viola a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Programa Nacional de Educação e se caracteriza como assédio moral.
Para evitar esses casos, o órgão expediu recomendações direcionadas à Secretaria Estadual de Educação e às universidades públicas de Pernambuco. De acordo com as publicações, as instituições devem impedir qualquer forma de assédio aos professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.
Por meio de nota, o Ministério afirmou que o ensino-aprendizagem só pode ser desenvolvido em um ambiente de liberdade de ideias e de respeito à diversidade. O órgão fixou o prazo de dez dias úteis para que as entidades informem sobre o acatamento da recomendação.
Caso a medida não seja acatada, podem ser sanções administrativas e judiciais.
