O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar que o governo estadual melhore a prestação dos serviços de saúde voltados a pacientes renais crônicos em Caruaru. O documento é de autoria do promotor de Justiça Geovany de Sá Leite.
A publicação utiliza como base uma denúncia feita por integrantes do Conselho Gestor do Hospital Regional do Agreste (HRA), em audiência realizada no mês de setembro de 2018. Na ocasião, os membros do colegiado explicaram que os pacientes chegavam a esperar até 100 dias para a realização do procedimento de diálise.
De acordo com a peça, os pacientes ficam retidos na unidade hospitalar por falta de vagas na clínica ambulatorial conveniada, a SOS Rim. Por isso, o hospital adotou um ambiente adaptado para a realização das diálises, quadro que, segundo o Ministério, gera a possibilidade de infecções e erros médicos.
“O serviço de saúde deve desenvolver ações no sentido de estabelecer uma política de qualidade envolvendo estrutura, processo e resultado na sua gestão dos serviços”, defendeu o promotor Geovany Leite. “Há provas sobre o comportamento omisso ou insuficiente do promovido, no que se refere à prestação do serviço de Terapia Renal Substitutiva, especialmente hemodiálise ambulatorial, universal, adequado e resolutivo”, apontou.
Diante do quadro, o Ministério apresentou um requerimento para que as vagas ambulatoriais de hemodiálise sejam ofertadas no prazo de até 20 dias, de acordo com os protocolos clínicos. Além disso, deve ser providenciado o cadastramento, a avaliação e a oferta do tratamento dialítico efetivo e humanizado.
Por Stephanie D’ávila – 05/04/2019
