O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Municipal de Educação de Caruaru e aos gestores das escolas municipais que não excluam os alunos faltosos e apoiem as crianças e adolescentes que estão nessa situação.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do MPPE nesta terça-feira (17), a recomendação foi motivada por um caso que ocorreu em Caruaru, no qual a gestão de uma escola municipal impediu que uma aluna retornasse aos estudos, alegando que ela estaria faltado às aulas. Segundo a publicação, a gestão da escola afirmou que a estudante foi impedida de retornar aos estudos por orientação da Secretaria de Educação.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o não cumprimento da recomendação implicará na adoção de todas as medidas necessárias à sua implementação, inclusive, na responsabilização daquele que não cumprir com o solicitado.
Em nota, A Secretaria de Educação de Caruaru, (SEDUC) informou que não recebeu nenhuma notificação oficial por parte do Ministério Público de Pernambuco e nem tão pouco pela estudante, ou pela escola de origem, mas garante que vai apurar o fato, e diante mão, afirma que não é orientação da pasta, o impedimento do retorno aos estudos por parte de qualquer aluno, inclusive dos faltosos, em qualquer escola da rede municipal de ensino.
Por Sarah Rêgo – 17/12/2019
