A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) de Caruaru realiza neste período de festas carnavalescas a campanha “Não é Não”. As equipes da SPM vão divulgar material informativo para prevenir abusos sexuais que possam acontecer durante a folia de momo.
Desde 2018 a importunação sexual é considerada crime, de acordo com a Lei nº 13.718/18. Assim, “toques indesejados” e “beijos roubados” são considerados violação da lei. A previsão da pena é de um a cinco anos de prisão para quem cometer essas práticas criminosas, uma vez que é um crime comum, podendo ser praticado contra qualquer pessoa, do mesmo gênero ou não.
Estudantes interessados em colaborar com a campanha podem se inscrever através da plataforma Transforma Caruaru. A ação conjunta ocorre neste sábado (15), das 11h às 17h, e o ponto de encontro é a SPM, que fica localizada na rua Padre Rolim, bairro Maurício de Nassau. O telefone para contato é o 3719-0628. Os inscritos receberão certificado para completar a carga horária na instituição de ensino.
Por Patriota Júnior – 13/02/2020
