A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) tem ampliado os convênios com empresas públicas e privadas que empregam reeducandos que cumprem pena no regime aberto ou livramento condicional. Essa ampliação gerou uma alta de 89% no comparativo de junho de 2018 para o mesmo mês de 2019.
O objetivo da medida é diminuir a reincidência criminal e promover a reinserção social dessas pessoas, e o órgão responsável por acompanhar os apenados é o Patronato Penitenciário, que é ligado à SDJH e integra o Pacto Pela Vida.
O programa funciona assim: trinta dias após deixar a prisão, eles se apresentam ao órgão, onde podem contar com cursos profissionalizantes, assistência jurídica e psicossocial, além de se cadastrarem em um banco de talentos para vagas de trabalho. Esses contratos de trabalho estipulam uma carga horária de seis a oito horas e oferecem remuneração de um salário mínimo.
Para o secretário Pedro Eurico, além dos egressos, muitos são os atores beneficiados com a reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho. “A captação de novos parceiros requer muito da sensibilidade das empresas, que têm ótimos ganhos com as contratações. A população em geral também é beneficiada, porque a segurança passa a ser fortalecida nas nossas cidades” enfatiza.
Atualmente, 26 instituições públicas e privadas são aliadas ao Patronato, dentre elas, as prefeituras de Recife, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Caruaru e Petrolina.
Por Lívia Guedes – 05/06/2019
