O vereador Lula Tôrres, presidente da Câmara Municipal de Caruaru, pode perder seu mandato. A medida foi solicitada pelo suplente Manoel Alecrim e recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. A decisão foi assinada pelo procurador Francisco Machado Teixeira.
De acordo com a petição, o vereador cometeu infidelidade partidária por ter sido eleito pelo PDT, em 2016, e ter se desfiliado “sem justa causa” para se filiar ao PSDB, dois anos depois. Segundo Lula Tôrres, a decisão foi motivada por “grave discriminação pessoal”, já que ele não era convocado para debater sobre os assuntos da legenda.
Além disso, o edil argumentou que o partido negou seu desejo de disputar para o cargo de deputado estadual e garantiu que recebeu anuência do presidente estadual da legenda, Wolney Queiroz, para a desfiliação. Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, entretanto, não há evidências que sustentem as justificativas apresentadas pelo vereador.
“A simples anuência do partido político, sem um suporte fático justificador, não se enquadra como justa causa para desfiliação partidária. O fato de possuir uma carta de autorização do presidente do partido apenas configuraria justa causa para a desfiliação partidária, caso houvesse também o reconhecimento expresso de alguma ‘situação de segregação que torne inviável a permanência do mesmo na agremiação'”, aponta o órgão.
Por meio de nota, o parlamentar afirmou estar “tranquilo” em relação ao parecer, mas declarou que aguarda a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “O processo está seguindo o curso normal, cabendo eventual recurso. Vale destacar que o parecer foi dado pelo Ministério Público Eleitoral, não sendo ainda decisão judicial. O vereador Lula Tôrres tem a certeza que a justiça será feita e que ele continuará atuando como parlamentar por Caruaru até o final dessa legislatura”, indica o texto.
Por Stephanie D’ávila – 06/05/2019
