O Procon Caruaru forneceu algumas orientações para os consumidores sobre as compras do Dia das Crianças. A recomendação é que os responsáveis comprem presentes em lojas do comércio formal, pensando na segurança da criança e na garantia em caso de defeito. Também é importante o produto ter certificação do Inmetro, pois é garantia de que o objeto passou por testes de segurança e resistência, cumprindo os requisitos de regulamentação técnica.
De acordo com o Procon, produtos falsificados podem representar riscos à saúde e a segurança da criança, visto que não há uma garantia sobre sua procedência e parâmetros técnicos. O órgão recomenda, ainda, que o consumidor desembrulhe e teste o produto na loja, para verificar se ele está intacto.
Se o produto apresentar defeito de fábrica e estiver no prazo de garantia, o fornecedor precisa solucionar o problema no prazo de 30 dias. Nessa situação, cabe ao consumidor escolher receber o dinheiro, um produto novo, ou desconto em outra compra. Se o produto for de vestuário, é importante se informar sobre a possibilidade de troca em razão do tamanho, cor ou modelo, mas essa possibilidade deve constar como informação explícita na nota fiscal, em placas informativas ou na etiqueta da peça.
Por Sarah Rêgo – 09/10/2019
