Os deputados federais Danilo Cabral e Luciano Ducci, ambos do PSB, apresentaram o Projeto de Lei 1.894/20, que autoriza o registro temporário de médicos brasileiros formados no exterior. Estima-se que exista cerca de 15 mil médicos nessa situação, devido à suspensão do Exame da Revalida.
A proposta dos parlamentares atende a uma demanda dos governadores, especialmente do Nordeste, que encaminha um pedido ao Ministério da Saúde, na última sexta-feira (17), para que a pasta aceite que os médicos brasileiros formados em universidades estrangeiras possam atuar no enfrentamento à pandemia.“O Congresso pode ajudar, na forma da lei, a atender ao pedido dos governadores, a partir da aprovação da proposta”, afirma Danilo Cabral.
De acordo com o projeto, os Conselhos Regionais de Medicina podem conceder registros temporários para médicos formados em instituições de educação superior estrangeira com habilitação para exercício de medicina, os quais são válidos enquanto durar os efeitos do estado de calamidade. A ideia é reforçar as equipes de saúde pública envolvidas diretamente no combate à Covid-19.
Pelo texto, os requisitos para contratação dos profissionais deverão ser fixados por cada ente da federação, que ficará responsável pela remuneração dos serviços prestados.
Os deputados lembraram que a última edição do Exame Revalida foi realizada em 2017 e, até o momento, não foi concluída, deixando os médicos brasileiros formados em instituições do exterior sem a possibilidade de exercer a Medicina.
Por Patriota Júnior – 20/04/2020
