Patrões poderão dividir o pagamento do 13° salário ao longo dos 12 meses do ano. Pelo menos é o que diz um Projeto de Lei em discussão em Brasília. A justificativa é que o modelo atual de pagamento, no fim do ano, pesa demais no caixa das empresas.
Para o autor do texto, o deputado federal Lucas Gonzales (Novo-MG) mesmo quando há um aumento das vendas, por conta do Natal, elas nem sempre são proporcionais ao pagamento de um salário dobrado. A divisão do décimo terceiro ao longo dos 12 meses, porém, só aconteceria mediante acordo entre patrão e funcionário.
Os descontos, nessa situação, seriam aplicados mensalmente. E no caso de quem não tiver um ano de firma, ainda, o 13° seria divido pelo total de meses trabalhados. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça, da Câmara.
Por Patriota Júnior – 04/12/2019
