Com o intuito de suspender a comercialização, utilização, queima e soltura dos artefatos, um projeto de lei (PL), que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido, será modificado em Pernambuco. As mudanças serão obrigatórias para eventos festivos ou de entretenimento de caráter público ou privado.
De acordo com o deputado Wanderson Florêncio (PSC), o objetivo do PL é de preservar a saúde de crianças, idosos, autistas, pessoas com deficiência e animas, além das áreas de preservação ambiental.
O Projeto de Lei 158 também especifica a soltura dos fogos no mar, determinando que devem ser utilizados em plataformas que não provoquem danos ao meio ambiente. Nas áreas de proteção ambiental, é necessário respeitar a zona de amortecimento ou uma distância de dois quilômetros.
Por Patriota Júnior – 30/12/2019
