O mandato coletivo Juntas (PSOL) irá apresentar, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de lei para proibir que bens públicos estaduais recebam o nome de torturadores. A medida deve ser válida para prédios e rodovias e utilizará como base o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
A protocolação do projeto foi anunciada pela co-deputada Jô Cavalcanti, no plenário da Casa. “A proposição contribui para a memória do Brasil e para a reparação simbólica das vítimas da ditadura”, defendeu a psolista, durante o discurso.
O texto também prevê que sejam alterados os nomes de repartições que já fazem referência a pessoas que são responsáveis por violações de direitos humanos. Além disso, as homenagens, como placas, retratos e bustos, devem ser retiradas em até um ano.
Por Stephanie D’ávila – 02/04/2019
