Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei, de número 3674/2020, que determina a concessão a toda pessoa demitida de até seis parcelas do seguro desemprego, previsto na Lei 7.998/90, em caso de estado de calamidade pública. Atualmente, o seguro pode ser pago em três a cinco parcelas mensais, dependendo do tempo que o trabalhador permaneceu no emprego.
Autor da proposta, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) avalia que o aumento do desemprego está entre os efeitos mais devastadores causados pela pandemia do coronavírus. “As pessoas estão perdendo a sua fonte de sustento devido a estrutural queda de demanda dos mercados. A nossa ideia é dar um fôlego a mais para estes trabalhadores”, disse.
“Os efeitos da pandemia devem durar por todo o ano e as condições de emprego serão reduzidas. O Estado deve arcar com medidas temporárias para garantir a subsistência da população”, finalizou o parlamentar.
Por Patriota Júnior – 23/07/2020
