Nesta terça-feira (5), o secretário municipal de educação, Henrique Oliveira, falou no programa Comando Geral da Notícia sobre a denúncia de que há irregularidades no processo de aquisição dos alimentos dos kits alimentares distribuídos em Caruaru. A denúncia foi feita pela presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE), Neide Mota, durante participação no programa Cultura Entrevista.
De acordo com Neide Mota, a prefeitura declarou que os kits seriam custeados com recursos próprios, no entanto, a gestão teria utilizado também verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O secretário de educação afirmou, por sua vez, que a denúncia foi caluniosa: “O portal da transparência do município consta que foi pago com recursos próprios, inclusive a gente já respondeu um pedido do MPPE questionando justamente se houve recursos federais ou não desse processo. Mostramos todas as notas de empenho onde se comprova que o recurso que foi usado para pagar os kits foi do município e não do PNAE”.
Durante entrevista, a presidente do COMAE também declarou que havia uma inconsistência na nota fiscal dos alimentos, que declarava que a prefeitura havia comprado leite integral no valor de R$ 5, mas o produto que foi fornecido aos estudantes é um composto lácteo que custa R$ 1,90. Sobre a situação, Henrique Oliveira disse que reconhece o erro: “A gente desde o início tinha montado o kit alimentar considerando esse composto lácteo, o que aconteceu foi que no processo o contrato saiu como nome de leite. Isso foi um erro, a gente reconheceu. Inclusive na última emissão da nota fiscal houve uma compensação, o desconto da diferença do valor do que a gente deveria ter pago e o que pagamos das outras vezes. Então não houve prejuízo pro município e nem muito menos qualquer tipo de vantagem para a fornecedora”, pontuou.
Confira a nota resposta do Conselho Municipal de Alimentação Escolar:
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE vem a público responder as pontuações feitas pelo Secretário de Educação em entrevista à Rádio Cultura, no Programa Comando Geral da Notícia, na manhã do dia cinco de maio do ano em curso. O Conselho é formado por representantes do Poder Executivo, representantes de classe, de pais de alunos e sociedade civil organizada: Lions Clube, Maçonaria, Associação de Moradores da Rendeiras e Diocese de Caruaru. Dessa forma, esclarecemos que as demandas encaminhadas aos órgãos de controle: MPF, MPPE, TCE, TCU, FNDE, Câmara de Vereadores e ao MPCO foi amplamente discutida em reunião extraordinária deste Conselho, por vídeo, no dia trinta de abril do ano em curso, às 17h.
Então, afirmamos que as discussões apresentadas por este colegiado não é discussão de Presidência, ou de Presidente, mas sim, de colegiado, ao contrário da afirmação infundada feita pelo Secretário. Não podemos aceitar que em momento tão delicado como o que estamos vivendo o foco seja desvinculado para uma questão pessoal. Questão esta que a Presidente já sofreu em outro momento por Parte do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria de Educação. Vale destacar que o mesmo reconhece que houve erro, “erro de digitação”. Foi descrito na solicitação leite em pó integral, mas que desde o início seria composto alimentar, porém, quando percebemos a divergência entre os valores pagos com o valor do produto recebido, imediatamente corrigimos e fizemos a compensação.
Então, o que o Conselho relatou e encaminhou não é calúnia. Há ou houve um erro, e precisa ser esclarecido e quem vai apontar se estar certo ou errado são os órgãos fiscalizadores. Temos em mãos dois Ofícios, um diz que é recurso do PNAE e pede um Parecer deste conselho, o outro diz que não, não são recursos federais, são recursos próprios. Porém, no Portal da Transparência há o Processo n ° 014/2020, que diz no artigo das dotações orçamentárias que os valores para arcar com a aquisição serão TAMBÉM do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou seja, recursos federais. Não trabalhamos com calúnias ou difamação, não são esses nossos objetivos, trabalhamos com fontes de pesquisas, na maioria das vezes as fontes são da própria Prefeitura, e SE o colocado no Portal da Transparência não retrata a realidade, essa culpa não pode ser atribuída ao Conselho. Ah, sabemos ler, sim, mas ainda na dúvida pedimos auxílio aos órgãos de controle. Acreditamos não ser viável, do ponto de vista nutricional, a Prefeitura disponibilizar, não como favor, mas como obrigação prevista em Lei, composto alimentar ao invés de leite para as mais de 41 mil crianças e adolescentes do município que no momento estão sendo privadas de sua alimentação escolar. Salientamos ainda que fiscalizar a aplicação do dinheiro público não é tumultuar, mas sim, garantir a efetiva execução dos direitos de uma sociedade, e é este o papel deste Conselho que não mede esforços para desempenhá-la.
Repetimos que, dizer se foi correto ou não é papel da justiça, no entanto, lembramos que informar qualquer indício de possíveis irregularidades sob pena de responsabilidade solidária, também é função do COMAE e não vamos, em momento algum, responder por omissão. Além de tudo visto por nós temos as denúncias feitas pelos pais/responsáveis através de fotos e vídeos, redes sociais, mais uma vez, mostramos que não é uma questão de Presidência. Mas, se o Secretário insiste neste ponto, aguardaremos a manifestação das apurações. Ressaltamos que o que foi realizado foi um trabalho de um colegiado que é fiscalizador e que a Presidente está no seu papel legal de representar o que é deliberado em reunião. Infelizmente, sabemos que fiscalizar, incomoda, já vimos isso em outros momentos, porém, sabemos que estamos no caminho certo porque conhecemos as Leis e Resoluções Federais que nos regem e, no entanto, é comum recebermos Ofícios do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação elogiando e incentivando o nosso trabalho. Estamos bem tranquilos com tudo que vem sendo feito e disponíveis para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Por Sarah Rêgo – 05/05/2020
