Nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou um projeto de lei que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A proposta visa reduzir o número de estupros e acelerar o processo de punição dos estupradores. A matéria segue para sanção presidencial.
De acordo com o projeto, o cadastro irá conter informações sobre o condenado, como características físicas, impressões digitais, perfil genético, fotos e endereço residencial. Se o condenado estiver em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.
Por Sarah Rêgo – 10/09/2020
