Ao longo da semana, serão realizadas entregas de títulos de propriedade
A partir da próxima segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoverá a Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Comunidades Urbanas 2026, iniciativa alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para incentivar a regularização fundiária em Pernambuco. A programação segue até a sexta-feira (29) e inclui seminários, palestras, ações de conscientização e entrega de títulos de propriedade em diversos municípios pernambucanos.
A abertura oficial da Semana Solo Seguro ocorrerá na segunda-feira (25), às 14h, no Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife. A cerimônia contará com a participação do presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção. Durante a solenidade, haverá o lançamento da campanha “Moradia Legal” e a assinatura de convênio entre o TJPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco e a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), voltado ao fortalecimento das ações de regularização fundiária no estado.
Ao longo da semana, também serão realizadas entregas de títulos de propriedade em municípios como Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Serra Talhada, Garanhuns, Belo Jardim, Cabrobó e Triunfo. As ações envolvem parcerias com prefeituras, a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e cartórios de registro de imóveis. Além das entregas de títulos, a programação prevê atividades de mobilização social, palestras técnicas, cursos e campanhas educativas sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com participação de universidades, serventias extrajudiciais, organizações da sociedade civil e órgãos públicos estaduais e municipais.
Janaína Oiveira -Estagiária sob supervisão
