Tribunal de Justiça de Pernambuco entra em recesso


Os atendimentos serão retomados no dia 2 de janeiro de 2018. (Imagem: Reprodução)

Teve início, neste fim de semana, o recesso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Até o dia 1º de janeiro de 2018, as atividades acontecerão apenas em regime de plantão para ações criminais e cíveis em caráter de urgência.

Os serviços que serão mantidos são habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária; mandado de segurança, e medidas cautelares.

Os atendimentos serão nas comarcas de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Todos os endereços e informações com detalhes sobre o plantão estão disponíveis na página do TJPE.