Foi lançado, nesta semana, em Pernambuco, o programa “Encontro Consigo: a busca do círculo parental”. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), a iniciativa visa possibilitar que as pessoas encontrem parentes não localizados por meio do Sistema de Informações Eleitorais (Siel), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O programa é simples. Qualquer pessoa que queira reencontrar um parente, uma tia, um irmão, um pai, cujas relações familiares não estão mais existentes ou não existiram, por razões quaisquer, pode ingressar na Justiça e pedir a notificação daquele familiar, mesmo não tendo o endereço dele”, explica o desembargador Jones Figueirêdo Alves, autor do projeto.
Para participar do programa, os interessados devem procurar uma Vara de Família e Registro Civil ou uma unidade judiciária correspondente (Vara Cível ou Vara Única) informando o motivo do requerimento. Caso a pessoa procurada tenha interesse no estabelecimento do vínculo, as partes serão notificadas.
Em caso negativo, o processo será arquivado sob segredo de justiça.
Por Stephanie D’ávila – 31/01/2019
