Bolsonaro revoga decreto sobre estudos de privatização em unidades de saúde


O decreto havia sido publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (27). (Imagem: Isac Nóbrega/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na tarde desta quarta-feira (28), que revogou o decreto que previa a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no programa de privatização do governo federal. O decreto havia sido publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (27). 

Após ampla repercussão negativa, Bolsonaro declarou em suas redes sociais que “em momento algum o decreto sinalizava para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Na publicação, o presidente também pontuou que o decreto poderá ser reeditado. 

O decreto 10.530 liberava a realização de estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A iniciativa visava possibilitar a realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para “a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde”.  O PPI é o programa do governo federal que trata de concessões e privatizações.

Por Sarah Rêgo – 29/10/2020