Comissões da Alepe aprovam criação do Benefício Continuado Pernambuco Protege


A iniciativa fornece uma pensão para os menores que ficaram totalmente órfãos em decorrência da pandemia de Covid-19. (Imagem: Roberto Soares/Alepe)

As comissões de Justiça, de Administração Pública e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que cria o Benefício Continuado Pernambuco Protege. A iniciativa fornece uma pensão para as crianças e adolescentes que ficaram totalmente órfãos em decorrência da pandemia de Covid-19. 

A proposta vai contemplar os órfãos com renda familiar de até três salários mínimos. De acordo com o texto, os contemplados receberão meio salário mínimo até a maioridade. Aqueles que ingressarem no curso superior poderão receber até os 24 anos. Terão direito os menores que residem em Pernambuco há, no mínimo, um ano e que não recebem pensão por morte do sistema previdenciário ou assistencial.

Por Sarah Rêgo – 09/09/2021