Após uma vistoria realizada no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), em Caruaru, o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT), identificou condições sanitárias e de conforto inadequadas no local. Alojamentos indignos, banheiros insalubres e circulação de roedores de grande porte foram algumas das irregularidades encontradas nas instalações da entidade que é ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Ainda durante a vistoria, foi possível verificar que os alojamentos possuem a metade do tamanho previsto na NR-24, considerando o número de beliches existentes; que são abafados, considerando que não possuem janelas, nem ares-condicionados. Também não há armários para guardar pertences dos funcionários e alguns dos sanitários possuem vasos sanitários sem assento. O Setor de Triagem dos socioeducandos se encontra ao ar livre e, no local, deve estar presente, sempre, ao menos um agente, que fica sujeito às intempéries do clima. Além disso, a última dedetização foi realizada há cerca de 6 meses, o que contribui para a proliferação de insetos e roedores.
Denúncias de irregularidades trabalhistas contra o CASE de Caruaru datam de 2019, na época, as queixas encaminhadas ao MPT em Pernambuco já mencionavam a presença de uma grande quantidade de roedores circulando pelas dependências do ambiente. Após requisição e análise de documentos, realização de audiências e requisição de inspeção à Vigilância Sanitária de Caruaru, foi constatada a realização de uma dedetização e algumas melhorias nos alojamentos existentes. Em 2021, o Estado de Pernambuco informou que iniciou a construção de novos alojamentos.
Uma audiência está marcada para a próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro, na Procuradoria do Trabalho (PTM) de Caruaru. Além da procuradora do Trabalho à frente da vistoria no CASE, Vanessa Patriota, a sessão deve contar com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Por Alice Alves – 25/01/2023
