Plataforma facilita a compra direta de pequenos produtores locais
Cerca de 5,9 mil escolas de Pernambuco, que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e concentram mais de 1,6 milhão de matrículas, poderão adquirir alimentos da agricultura familiar para a produção de merenda escolar utilizando o Contrata+Brasil, plataforma do governo federal que simplifica as contratações públicas. Este ano, o PNAE deve destinar R$ 298,8 milhões à alimentação escolar no estado, dos quais pelo menos R$ 134,4 milhões — o equivalente a 45% — deverão ser aplicados na compra de produtos da agricultura familiar, conforme as regras do Programa. A iniciativa contribui para fortalecer a renda de produtores locais e estimular cadeias produtivas na região.
Os grupos prioritários da agricultura familiar para compra de alimentos incluem assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, grupos de mulheres e jovens agricultores passam a ter um acesso mais fácil e rápido a oportunidades de vender sua produção diretamente para a rede pública em todas as esferas (federal, estadual, municipal e distrital). A inscrição para que os agricultores familiares possam fornecer alimentos por meio da plataforma ocorrerá da mesma forma que já vem sendo feito para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após o cadastro, o agricultor informa o que produz e passa a receber notificações automáticas via WhatsApp sempre que um órgão público da sua região publicar uma demanda na plataforma do Contrata+Brasil.
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC e gestora do PNAE, às escolas de educação básica em Pernambuco que recebem recursos do Programa respondem por mais de 1,6 milhão de matrículas, contando as redes federal, estadual, municipal e privada (sem fins lucrativos). Em 2026, a estimativa é de que será destinado um total de R$ 298,8 milhões para compra de alimentos aos estudantes.
Janaína Oliveira-Estagiário sob supervisão
