O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou uma nova recomendação relacionada a casos de assédio moral contra professores. A questão já havia sido mencionada em uma publicação direcionada à Secretaria Estadual de Educação (SEE), divulgada na última semana.
As novas recomendações do órgão são voltadas para as instituições de ensino localizadas em Caruaru, as Gerências Regionais de Educação e a Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o texto, as entidades devem adotar medidas cabíveis para evitar casos de assédio moral aos profissionais.
A ação surge como resposta a publicações em redes sociais, que têm estimulado estudantes a filmarem os professores na sala de aula, acusando os profissionais de cometerem “doutrinação ideológica”. De acordo com o Ministério Público, a prática viola a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Programa Nacional de Educação.
O documento é assinado pela promotora de Justiça Sílvia Amélia Oliveira. De acordo com a publicação, a omissão das instituições em adotar as medidas recomendadas pode implicar em ações judiciais.
