A Instrução Normativa Conjunta n.º 001/2019 regulamenta e legaliza a realização de audiências e interrogatórios por meio de videoconferências em Pernambuco. O procedimento pode ser feito com acusados e testemunhas de forma simultânea. A mudança trará uma economia para o estado, visto que serão reduzidos o uso de escoltas, viagens e combustíveis.
O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, afirma que além da economia o procedimento ocasionará uma otimização dos recursos humanos em favor do policiamento nas ruas. “São deslocados, diariamente, centenas de policiais militares e agentes penitenciários para acompanhar julgamentos em outras cidades e regiões. Também há um grande custo com o transporte e combustível”, pontuou o gestor.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá adquirir 20 kits de videoconferência que estarão disponíveis para implantação nos próximos 40 dias em unidades prisionais e Comarcas do Estado.
Por Sarah Rêgo – 04/11/2019
