91% dos estabelecimentos com trabalho infantil pertenciam ao setor têxtil
Em uma megaoperação realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 301 crianças e adolescentes foram constatadas em situação de trabalho infantil em municípios do Agreste. A operação começou no dia 1º de agosto e terminou na última quinta-feira (8). Os municípios fiscalizados foram Caruaru, Toritama, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira. Foram fiscalizadas 10 feiras livres e 46 estabelecimentos, nos quais foi constatada a presença de trabalho infantil.
Na operação, foram encontrados 298 crianças e adolescentes trabalhando em atividades previstas na “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil” (Decreto nº 6.481/2008), e outras três tinham menos de 16 anos e não poderiam estar trabalhando. Em relação a gênero, 70% dos trabalhadores infantis eram meninos e 30% meninas.
Nos 46 estabelecimentos em que foi constatada a presença de trabalho infantil, 91% pertenciam ao setor têxtil, com predominância de facções. Foram encontrados adolescentes trabalhando com máquinas, instrumentos perfurocortantes, com exposição ao fogo e em ambientes com ruído e poeira acima dos limites de tolerância. Diante desse contexto, a fiscalização determinou o imediato afastamento do trabalho das crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. No caso dos adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudança da função para uma atividade permitida para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais.
Segundo a auditora-fiscal do Trabalho que coordenou a operação, Paula Neves, o trabalho infantil esteve presente nas mais diversas fases da cadeia têxtil dos municípios fiscalizados. Os empregadores que mantiveram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil serão autuados pela fiscalização do trabalho. Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, ou seja, anulados, receberão dos empregadores o pagamento das verbas rescisórias devidas. A equipe fiscalizadora foi formada por 19 pessoas.
Por Adriane Delgado – estagiária sob supervisão
