Seguirá,até a sexta-feira (14), em Pernambuco, a Operação Especial de Natal. Promovida pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), a ação é focada na fiscalização dos comércios varejista e atacadista. Durante o período, os agentes fiscais irão examinar brinquedos e luminárias natalinas, avaliando se os itens atendem às normas estabelecidas pelo Inmetro.
De acordo com o instituto, a operação visa inspecionar se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como dados do fabricante, país de origem e indicação de faixa etária. Além disso, será avaliado se as luminárias natalinas foram fabricadas de forma segura, com plugues certificados, que evitem danos à instalação elétrica e risco de incêndio.
Caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos deverão apresentar a defesa no prazo de até dez dias e estarão sujeitos a multas que chegam a R$ 1,5 milhão.
Por Stephanie D’ávila – 12/12/2018
