O deputado Doriel Barros (PT) apresentou, esta semana, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um Projeto de Lei que inclui agricultores e agricultoras familiares entre os beneficiários do Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, conhecido como CNH Popular.
O objetivo do Programa, hoje, é oferecer a oportunidade a pessoas carentes, moradores de áreas distantes dos centros urbanos que, por vezes, dependem exclusivamente de transporte alternativo, sem regularidade de viagens e horários, de obterem a CNH gratuitamente.
O deputado explica que, além de gerar independência e proporcionar dignidade aos trabalhadores rurais, com a aprovação do projeto vai ser possível promover a regularização de inúmeros condutores que estão hoje em situação irregular.
“Deverá haver, também, o aumento no número da aquisição de veículos por parte dos beneficiários do referido Programa, o que vai movimentar a economia do Estado”, destaca, complementando: “sem contar que a aprovação do Projeto de Lei não vai gerar despesas extras para o Governo do Estado e nem alterar a estrutura das secretarias e órgãos, já que o que queremos é criar uma nova categoria de beneficiários dentre as já existentes”.
O projeto de lei foi enviado às Comissões da Alepe para a apreciação dos demais parlamentares.
Por Patriota Júnior – 21/11/2019
