A Câmara Municipal de Caruaru e a União dos Vereadores do Brasil (UVB) promovem, nesta quinta-feira (06), às 16h, durante o primeiro expediente da sessão ordinária da Casa, um ato em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na ocasião, os parlamentares assinarão uma moção de apoio às Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 15/2015 e 65/2019, que tramitam no Congresso Federal e propõem a aprovação de um financiamento permanente para a educação básica. Após o evento, o documento será encaminhado para os senadores e deputados federais pernambucanos.
A iniciativa, que visa municipalizar o debate sobre o atual Fundeb, tem validade até o dia 31 de dezembro e é articulada pelo vereador Daniel Finizola (PT). Atualmente, a verba repassada tem sido utilizada para o pagamento do salário dos professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.
Em Caruaru, o encerramento dos repasses poderia representar, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi/STN), uma perda de 54,7% no orçamento da rede municipal de ensino. Nos últimos doze meses, o Fundo foi responsável pelo investimento de R$ 162,3 milhões na educação caruaruense.
Por Patriota Júnior – 05/02/2020
