Inicia nesta quinta-feira (09) o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores informais, microempreendedores e contribuintes individuais do INSS. A medida busca reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. A quantia será paga durante os três meses de isolamento social.
A medida prevê que até dois membros da mesma família poderão receber o pagamento. Enquanto as mães que são chefes de família poderão ganhar o auxílio duas vezes, totalizando R$ 1,2 mil. Os cidadãos podem solicitar o auxílio através do site e aplicativo da Caixa Econômica Federal. Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo.
Os requisitos para receber o auxílio emergencial são:
- ser maior de 18 anos;
- não ter emprego formal;
- não ser titular de benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal;
- ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
- não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou;
- ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou;
- ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020.
Por Sarah Rêgo – 09/04/2020
