O Ministério da Cidadania aprovou
recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica
e familiar no contexto da pandemia de Covid-19. A Portaria nº 86/2020, que traz
a nota técnica sobre proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(Suas), foi publicada nesta terça (2) no Diário Oficial da União.
Foram aprovadas a
adoção de medidas, procedimentos e a reorganização de unidades e serviços, “a
fim de assegurar proteção e apoiar o distanciamento social, especialmente dos
grupos considerados de risco, além de mitigar possível transmissibilidade”.
Essas providências de caráter emergencial devem ser observadas por todas as
unidades e serviços públicos e pelas entidades de assistência social, ainda que
não recebam recursos públicos.
A assistência
social e o atendimento à população em estado de vulnerabilidade são
considerados atividades essenciais e a sua continuidade deve ser assegurada
durante a pandemia. Além das recomendações gerais aos gestores sobre o
acolhimento das vítimas, o documento traz orientações para a atuação do serviço
especializado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(Creas) e as medidas direcionadas para a prevenção e o cuidado com as equipes
de proteção social do Suas.
O documento registra que, atualmente, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio e que os casos de violência já existentes estão se agravando, ao mesmo tempo em que surgem novos casos.
Por Patriota Júnior – 02/06/2020
