Nesta sexta-feira (17) o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia da Covid-19. O texto visa acelerar os processos burocráticos para que medidas de combate ao coronavírus sejam tomadas rapidamente. A MP foi publicada pelo Governo Federal no dia 20 de março.
De acordo com a Medida, para a licitação ser dispensada, a compra deve ser feita em uma situação de emergência, como risco à segurança pública e prestação de serviços. Além disso, o texto garante que pregões terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Enquanto os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados enquanto durar a situação emergência.
Por Sarah Rêgo – 17/07/2020
